Última atualização: 7 de novembro de 2026. Esta política explica, em linguagem simples, quais dados este site coleta, por quê, e quais direitos você tem sobre eles, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Este site é um projeto editorial independente e, por ora, de curadoria anônima, dedicado a reunir informação documentada sobre o Batuque do Rio Grande do Sul. Não possuímos, até o momento desta publicação, personalidade jurídica própria (CNPJ) constituída para este projeto. Para fins da LGPD, a equipe responsável por este site atua como controladora dos dados tratados através dele, e pode ser contatada pelo canal indicado na seção 12 para qualquer dúvida ou solicitação relacionada a dados pessoais.
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Como todo site, nosso provedor de hospedagem registra automaticamente dados técnicos de cada visita: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e data/hora de acesso. Esse registro é padrão de qualquer provedor de aplicação de internet e é exigido pelo Marco Civil da Internet.
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Manter o funcionamento, a segurança e a estabilidade técnica do site — com base no cumprimento de obrigação legal do Marco Civil da Internet e no legítimo interesse do controlador (art. 7º, II e IX, LGPD).
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Moderar e filtrar spam em eventuais comentários — com base no legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX, LGPD).
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais ou publicitários. Os dados técnicos de acesso ficam armazenados nos servidores do nosso provedor de hospedagem (HostGator Brasil), que atua como operador de dados nos termos da LGPD. Podemos divulgar dados caso exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
Nosso site é hospedado em servidor localizado no Brasil, e não realizamos, neste momento, transferência internacional rotineira dos dados coletados. Caso isso venha a mudar — por exemplo, com a adoção futura de alguma ferramenta hospedada fora do país — esta política será atualizada para informar as garantias aplicáveis (arts. 33 a 36 da LGPD).
Logs técnicos de acesso são mantidos pelo prazo mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet (6 meses), podendo ser retidos por período maior quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou defesa em processo. Mensagens de e-mail são mantidas pelo tempo necessário para resolver o seu contato. O registro da sua preferência de cookies é mantido até você alterá-la ou limpar os dados do seu navegador.
Você pode, a qualquer momento e mediante solicitação, exercer os seguintes direitos:
Confirmação da existência de tratamento de dados que lhe digam respeito.
Acesso aos dados que temos sobre você.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição.
Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
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Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
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Este site não é direcionado a crianças ou adolescentes e não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal, conforme exige o art. 14 da LGPD.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados tratados neste site, como o uso de conexão criptografada (HTTPS) e hospedagem em servidor com controle de acesso restrito. Nenhum sistema é inteiramente livre de risco, e trabalhamos para manter essas medidas atualizadas.
Esta política pode ser atualizada periodicamente, para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo desta página. Mudanças relevantes na forma de tratamento de dados serão comunicadas de forma destacada antes de entrarem em vigor.
Para exercer qualquer um dos direitos listados nesta política, ou para esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail contato@batuquedoriograndedosul.com.br.